O secretário do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas), Jonis Calaça, realizou uma reunião na última quarta-feira, 11, com o secretário do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Marcelo Lellis, o presidente da Associação Tocantinense de Municípios (ATM), Diogo Borges, o presidente do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), Coronel Edvan de Jesus Silva, e o comandante do Corpo de Bombeiros, Peterson Queiroz de Ornelas. O objetivo foi alinhar as ações conjuntas para combater os incêndios no estado do Tocantins.
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Transferência de recursos emergenciais
Durante a reunião, Jonis Calaça ressaltou que o encontro reuniu os órgãos que compõem a força-tarefa coordenada pelo governador Wanderlei Barbosa. A principal pauta foi a transferência de recursos emergenciais por meio dos Benefícios Eventuais, destinados aos municípios que decretaram estado de emergência devido às queimadas. “Os municípios podem contar com mais esse apoio do Governo do Tocantins, e juntos vamos superar esse momento delicado”, afirmou Calaça.
Força-tarefa no combate aos incêndios
O secretário do Meio Ambiente, Marcelo Lellis, destacou a importância da ação conjunta para enfrentar os incêndios, um problema que afeta não só o Tocantins, mas várias partes do Brasil. Já o comandante dos Bombeiros, Peterson Queiroz de Ornelas, enfatizou a gravidade da situação no estado e a necessidade de novos brigadistas, veículos e a transferência de recursos para os municípios afetados.
O presidente da ATM, Diogo Borges, lembrou que o decreto de emergência veio atender a um pedido das prefeituras por mais recursos para combater os incêndios em nível local. Para o presidente do Naturatins, Coronel Edvan de Jesus Silva, a força-tarefa é essencial para proteger as áreas de preservação permanente e os municípios atingidos.
Sobre a portaria
A portaria Setas 148 de 2024, publicada pelo Governo do Tocantins, define os critérios para a transferência de recursos do cofinanciamento estadual dos Benefícios Eventuais, destinado aos municípios em estado de emergência devido às queimadas. Com essa iniciativa, os municípios poderão acessar uma parcela única do benefício, com foco no atendimento às famílias afetadas.
Os repasses serão realizados na modalidade fundo a fundo, seguindo os critérios pactuados pela Comissão Intergestores Bipartite (CIB) e aprovados pelo Conselho Estadual de Assistência Social (CEAS/TO). Os municípios devem emitir decretos de emergência e apresentar relatórios sociais das ações que serão executadas.
Benefício Eventual
Os Benefícios Eventuais são uma política de Assistência Social voltada para atender necessidades de famílias em vulnerabilidade, como em casos de nascimento, morte, calamidades públicas e desastres. O cofinanciamento dos Benefícios Eventuais Emergenciais no Tocantins será viabilizado pelo Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza (Fecoep).
Entre os exemplos de Benefícios Eventuais estão auxílio natalidade, auxílio por morte e auxílio para situações de calamidade pública.
