No Diário Oficial do Estado desta segunda-feira (5) será publicado o Decreto nº 6.635/2023, que estabelece que o dia 8, quinta-feira e 9 sexta-feira, como ponto facultativo na Administração Pública Estadual. A decisão foi assinada pelo governador em exercício, Laurez Moreira.
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Os órgãos do Poder Executivo Estadual voltam a funcionar normalmente na segunda-feira, 12.
Conforme o decreto, cabe, aos dirigentes dos órgãos e entidades, a preservação e o funcionamento dos serviços essenciais sobre as suas respectivas áreas de competência.
Corpus Christi
Os pontos facultativos são devido à tradição religiosa de Corpus Christi, celebrado no dia 8 de junho. O dia de Corpus Christi só é considerado ponto facultativo quando previsto legalmente no âmbito estadual ou municipal, pois não há uma lei federal que considere a data feriado nacional.
