São Miguel do Tocantins e Esperantina estão entre os municípios que recebem cestas básicas, distribuídas pelo Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas), nesta semana. Os recursos para aquisição dos kits de alimentos são oriundos de emendas parlamentares de deputados estaduais.
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“A população daqui vive basicamente da renda da prefeitura, sendo que a maioria é de pessoas carentes. É motivo de muita gratidão receber as cestas básicas, que contribuirão muito para a alimentação das famílias que estão em situação de vulnerabilidade”, afirmou a secretária de Assistência Social de São Miguel do Tocantins, Raimunda Nonata.
“Estamos entregando os kits de alimentos recebidos, diretamente para as famílias de produtores rurais cadastrados na associação, além de outras famílias que necessitam de alimentos”, afirmou o presidente da Associação dos Produtores Rurais de São Miguel, Jocimar da Silva Souza. A instituição contribui para que as cestas cheguem mais rapidamente às famílias carentes do município. “Agradeço ao Governo do Tocantins e a todos que nos apoiam, em nome das famílias atendidas”, afirmou Jocimar Souza.
“Com relação à segurança alimentar e nutricional, o município de Esperantina também tem muitas famílias que necessitam do apoio do Estado”, informou a coordenadora do Centro de Referência de Assistência Social (Cras municipal), Marcia Rejane de Souza Leal. “Com a pandemia, muita gente ficou sem serviço e precisando de ajuda. Receber os alimentos é de muita valia para nós que trabalhamos com famílias vulneráveis”, agradeceu.
Nesta semana, o Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas), atende mais de 7,7 mil famílias impactadas pela pandemia da covid-19, em 11 municípios tocantinenses. A ação teve início na segunda-feira, 22, e prossegue até o sábado, 27, em parceria com os Centros de Referências de Assistência Social (Cras) dos municípios, as federações, as associações de classes e as entidades religiosas.
Nesta etapa de entrega de cestas básicas, serão atendidos os municípios de Aliança do Tocantins, Araguaçu, Alvorada, Campos Lindos, Couto Magalhães, Crixás, Dueré, Esperantina, Figueirópolis, Filadélfia, Formoso do Araguaia, Ponte Alta do Tocantins e São Miguel do Tocantins.
O secretário da Setas, José Messias Araújo, afirmou que o Estado não para. “O Governo do Tocantins continua ofertando serviços de qualidade à população, com ênfase para as famílias que estão em situação de vulnerabilidade. As parcerias com entidades sociais e de classe são importantes para que as cestas básicas cheguem rapidamente às famílias”, afirmou o secretário, a respeito da contribuição dos parceiros na entrega dos alimentos diretamente aos necessitados.
“Nossa atenção está voltada para o que é mais essencial na vida das pessoas. Neste momento, em que não só o Tocantins, mas também o mundo ainda sofre com a pandemia, o nosso Governo está atendendo e beneficiando as famílias tocantinenses”, destaca o Governador Wanderlei Barbosa.
Ação emergencial
A ação de entrega de cestas básicas, executada pelo Governo do Tocantins, teve início com o Decreto n° 6.070, de 18 de março de 2020, que determinou situação de emergência no Tocantins, em virtude dos impactos da pandemia provocada pelo novo Coronavírus.
Desde o início da ação, em março de 2020, já foram distribuídas cerca de 1,6 milhão de cestas básicas nos 139 municípios do Estado, por meio da Setas e de outros órgãos estaduais como o Instituto de Desenvolvimento Rural do Estado do Tocantins (Ruraltins), a Secretaria de Estado da Educação, Juventude e Esportes (Seduc), a Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça (Seciju) e a Agência do Desenvolvimento do Turismo, Cultura e Economia Criativa (Adetuc).
Transparência e controle
Os processos referentes às aquisições e aos contratos realizados no contexto da covid-19 estão disponíveis no Portal da Transparência pelo endereço www.transparencia.to.gov.br. Para consultar, acesse na página principal a aba azul – Consulta Contratos Emergenciais -, e a aba verde – Gráficos dos Empenhos e Pagamentos -, e informe-se sobre todos os trâmites.
É importante ressaltar que compras diretas, ou seja, sem licitação, estão autorizadas pela Lei Federal n° 13.979/2020 – de enfrentamento à covid-19, somente para atender a situação emergencial provocada pela pandemia.
Legislações federal e estadual, referentes a este contexto, estão disponíveis para consulta no site da Controladoria-Geral do Estado (CGE-TO) pelo link https://www.cge.to.gov.br/legislacao/legislacao-aplicada-a-covid-19/.
