Em mais uma ação de combate aos crimes de pesca predatória e ilegal no Tocantins, as equipes de fiscalização do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) aplicaram nessa segunda-feira, 27, mais de R$ 6 mil em autos de infração e ainda o recolheram de mais de 2.800 metros de rede, além de apreenderem um barco com motor rabeta e 87 quilos de pescado.
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Iniciada na última terça-feira, 21, em Ipueiras, a ação se estendeu até Palmas. Outra frente de fiscalização atuou nos municípios de Pedro Afonso, Miracema do Tocantins, Tupiratins, Itapiratins e Rio Sono.
O foco da ação foi a conduta dos pescadores profissionais em relação ao cumprimento da Instrução Normativa Interministerial do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) e Ministério do Meio Ambiente (MMA) nº 13/2011 que rege sobre os detalhes legais da pesca profissional.
Na região da Capital, os fiscais orientaram quanto ao cumprimento da Portaria Conjunta nº 01/2023 do Naturatins, Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), Secretaria de Turismo (Setur) e Secretaria da Pesca e Aquicultura (Sepea) que dispõe sobre a proibição do exercício da atividade de pesca profissional pelo período de 12 meses no reservatório da Usina Hidrelétrica Luiz Eduardo Magalhães num raio de dois quilômetros de pontos específicos, nos municípios de Palmas e Porto Nacional. Nesta etapa, foram 1.100 metros de rede retirados do Lago de Palmas.
Mais detalhes sobre a Portaria conjunta podem ser acessados pelo link.
Rios Tocantins e Sono
Entre os dias 16 e 26 de março, a fiscalização do Naturatins atuou nos Rios Tocantins e Sono. A ação abrangeu os municípios de Pedro Afonso, Miracema do Tocantins, Tupiratins, Itapiratins e Rio Sono. A equipe de fiscais do polo de Pedro Afonso recolheu 1.700 metros de redes de diversas malhas e ainda orientou pescadores profissionais e amadores, além de ribeirinhos quanto ao uso de apetrechos de pesca permitidos legalmente.
