As tradicionais festas de fim de ano são sempre celebradas com uma decoração especial e com muita iluminação para dar um brilho ainda maior ao momento. Pisca-pisca, muita luz de led e enfeites natalinos que brilham dão um toque mágico às comemorações.

Mas, é preciso alguns cuidados na hora de iluminar a casa. Nesse sentido, a Agência de Metrologia, Avaliação da Conformidade, Inovação e Tecnologia do Estado do Tocantins (AEM-TO) inicia a Operação Especial Natal Seguro com a fiscalização de Luminárias tipo mangueiras natalinas e Luminárias tipo pisca-pisca natalinas. A ação acontece de 04 a 08 de dezembro, na região sul do Tocantins. Além dos artigos para iluminação de Natal, também serão fiscalizados Brinquedos e Bicicletas de uso infantil.

O objetivo da ação da área de Qualidade da Agência de Metrologia é verificar se os produtos, certificados pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), estão atendendo aos regulamentos próprios e estão aptos à comercialização.

A presidente da Agência de Metrologia, Grazielly Oliveira, aponta que “o Selo do Inmetro é a principal garantia de que os produtos estão conforme as normas de segurança. É importante que o consumidor esteja sempre atento na hora das compras para evitar riscos desnecessários”, informa a gestora da pasta.

Luminárias têm regulamentação própria e o plugue deve ter o Selo Inmetro

No Brasil, as luminárias natalinas são regulamentadas por portarias do Inmetro e somente podem ser comercializadas apresentando na embalagem, em português, informações como: nome ou a marca ou o logotipo do fabricante/importador, razão social, endereço e CNPJ do encartelador ou montador; tensão a que se destinam em volt (V) e potência máxima do conjunto em watt (W). A seção nominal mínima do cabo deve ser de 0,5mm2, compatível com o determinado na norma NBR NM IEC 60.335-1.

Vale destacar que todos os plugues das luminárias devem ostentar o Selo de Identificação da conformidade do Inmetro. Além disso, devem ter gravados a indicação da tensão nominal em volt (V), potência em watt (W) ou a corrente nominal em ampère (A), conforme previsto na Portaria Inmetro nº 85/2006.

O consumidor deve priorizar as compras em estabelecimentos comerciais formais e exigir a Nota Fiscal, documento que comprova a origem do produto.

Observe ainda, na embalagem, se há alguma orientação do fabricante quanto à instalação do produto somente em ambientes internos. Não respeitar essa indicação de uso pode aumentar o risco de acidentes, como incêndios, no caso de um curto-circuito.

Como evitar riscos para pessoas, animais e bens – dicas importantes

É também compromisso da Agência de Metrologia ser um agente orientador nas relações de consumo, dando dicas importantes sobre a decoração natalina. “Como órgão que atua na defesa do consumidor, a Agência de Metrologia orienta que a segurança seja sempre observada ao preparar a decoração com as luzes natalinas”, reforça a presidente da pasta, Grazielly Oliveira.

• Confirme se a tensão elétrica de sua luminária natalina é compatível com a rede elétrica da sua residência;
• Verifique se a luminária natalina que você comprou é adequada para o ambiente onde pretende instalá-la: decorações próprias para serem colocadas em ambiente externo, como varandas, por exemplo, possuem um maior nível de proteção devido à exposição às intempéries;
• Ao usar adaptadores de plugues (popularmente conhecidos como “benjamins”), observe se eles são certificados e evite ligar muitas luminárias em um mesmo ponto de energia para não sobrecarregar as instalações elétricas;
• Não faça emendas ou reparos nas luminárias, especialmente na fiação;
• Se sua árvore de Natal for do tipo que já vem com luzes (como as de fibra óptica ou tipo “abajur”), avalie as condições dos fios e seus plugues antes de ligá-las;
• Não coloque a árvore de Natal perto de cortinas ou outros materiais que possam propagar o fogo;
• Tenha muito cuidado com o uso de velas e outras decorações natalinas que possam causar princípio de incêndio: não as posicionem próximas à árvore de Natal e de outros materiais que possam propagar o fogo;
• Evite que crianças ou animais domésticos tenham contato direto com as luminárias, especialmente quando as lâmpadas estiverem ligadas;
• Desligue as lâmpadas sempre que sair e ao dormir;
• As luminárias tipo “mangueiras natalinas” com lâmpadas incandescentes e LED devem ser usadas totalmente desenroladas;
• É importante que as luminárias sejam adquiridas em estabelecimentos comerciais legalmente instituídos.

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