No dia 27 de fevereiro é comemorado o Dia Nacional do Livro Didático. As obras são ferramentas fundamentais para fortalecer o desenvolvimento de competências e habilidades de estudantes de todas as idades, desde a educação infantil, ao ensino superior.
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A data foi instituída em 1929 com a criação do Instituto Nacional do Livro (INL), órgão com a função específica de legislar esta área no país. Desde 1985, o Brasil mantém o Programa Nacional do Livro Didático (PNLD), que fornece livros didáticos gratuitamente para os alunos e professores das redes públicas de ensino de todo o País.
No Tocantins, a Secretaria de Estado da Educação (Seduc) orienta as unidades escolares na escolha dos livros, na utilização e na conservação das obras didáticas distribuídas por meio do PNLD. Em 2023, toda a rede estadual foi contemplada com os livros didáticos: cerca de 140 mil estudantes matriculados em 502 escolas, nos 139 municípios tocantinenses.
Os livros chegam às escolas via Correio, antes mesmo do início do ano letivo. O quantitativo é definido conforme os dados do Censo Escolar do ano anterior. “Os exemplares já estão sendo utilizados pelos nossos estudantes de todas as etapas e modalidades, inclusive nas escolas inauguradas recentemente, para as quais foram destinados os livros da reserva técnica”, destacou a gerente de Seduc, Lêda Maria Tomazi
Segundo a educadora, o Tocantins é referência na distribuição dos livros por meio do PNLD, maior programa de distribuição de material didático do mundo.
Neste ano, cada aluno do Ensino Médio recebe 24 livros. Já os educandos do Ensino Fundamental levam para casa cerca de nove livros, entre obras didáticas e literárias. “Além de garantir que todos os alunos tenham livros, é importante que a escola faça a gestão da utilização desse material, adotando estratégias para os estudantes fazerem o bom uso dos exemplares”, enfatizou Lêda Tomazi.
PNLD
As escolas participantes do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) recebem materiais de forma sistemática, regular e gratuita. Trata-se, portanto, de um Programa abrangente, constituindo-se em um dos principais instrumentos de apoio ao processo de ensino-aprendizagem nas Escolas beneficiadas.
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