Nesta quinta-feira (20), o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) divulgou os resultados da 17ª edição do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, trazendo dados referentes ao ano de 2022 e comparando com o ano anterior. O relatório revela que o
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Tocantins possui uma média de 36,2 desaparecimentos para cada 100 mil habitantes, destacando-se como um dos estados acima da média nacional.
O levantamento mostra que o Brasil registrou, ao longo do ano passado, um total de 74.061 casos de pessoas desaparecidas, com uma média de 203 casos diários, representando uma média nacional de 32 desaparecimentos por 100 mil habitantes.
Comparando os números de desaparecimentos com o ano anterior, quase todos os estados do país apresentaram um aumento, e o Tocantins não foi exceção. Embora o estudo não apresente os números absolutos, a Secretaria de Segurança Pública (SSP) informou que o estado registrou 531 casos de desaparecimento em 2022, dos quais 320 pessoas foram encontradas no mesmo período.
A SSP destaca que adotou medidas para regulamentar o registro e as providências em casos de pessoas desaparecidas, buscando utilizar metodologias modernas e todos os meios disponíveis para localização.
Além disso, o estado enfrenta casos emblemáticos que permanecem sem solução, deixando as famílias em angústia. Entre eles, está o caso da menina Saphira, que desapareceu em maio de 2021 enquanto brincava na porta de casa no setor Morada do Sol I. No ano seguinte, a família teve a casa incendiada e sofreu ameaças.
Outro caso sem resolução é o desaparecimento da menina Laura Vitória Oliveira da Rocha, que ocorreu em janeiro de 2016, quando ela tinha apenas nove anos. Laura desapareceu após sair de casa para ir até um supermercado na região sul de Palmas, e, apesar de ter passado por várias delegacias, o caso nunca foi solucionado.”
O que diz a Secretaria de Segurança Pública
A Secretaria da Segurança Pública (SSP-TO) esclarece que no estado do Tocantins, a SSP-TO regulamentou o registro e as providências a serem tomadas no âmbito da Polícia Civil no que diz respeito a pessoas desaparecidas. Trata-se da Instrução Normativa nº 01, de 24 de março de 2022, publicada no Boletim Interno nº 242, de 28 de março de 2022.
Quanto à atribuição das unidades da Polícia Civil para investigação dos casos de desaparecimento de pessoas, ocorre da seguinte forma: em Palmas, a unidade responsável pela investigação é a Delegacia Especializada de Polícia Interestadual, Capturas e Desaparecidos (Polinter); no interior, as Delegacias Especializadas em Investigação Criminal (DEICs) têm essa atribuição; já as cidades que não dispõem de uma unidade especializada, a investigação fica sob a responsabilidade das delegacias circunscricionais.
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