O juiz Francisco de Assis Gomes Coelho, 2ª Vara Criminal, comandou nesta semana, no Fórum de Palmas, a primeira audiência, envolvendo crianças e adolescentes vítimas de violência e abuso sexual, realizada na Sala de Depoimento Especial, que permite que eles sejam ouvidos de uma forma mais humana, dentro do que preconiza a legislação.
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Presente na audiência, o presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), Helvécio de Brito Maia Neto, elogiou o trabalho feito pelos juízes diretamente ligados ao projeto de implantação da sala – Francisco de Assis Gomes Coelho, Frederico Paiva Bandeira de Souza, titular do Juizado Especial da Infância e Juventude, Rafael Gonçalves de Paula, titular da 3ª Vara Criminal, e Flavia Afini Bovo, diretora do Fórum da Capital, além dos servidores. “Estamos aqui hoje para cumprir o nosso dever. O Judiciário é um poder técnico, republicano, e, dentro das nossas possibilidades financeiras e orçamentárias, faremos o que estiver ao nosso alcance”, garantiu Maia Neto, referindo-se ao trabalho de implantação da Sala de Depoimento Especial nas demais comarcas do Estado e adiantando que as próximas serão a de Araguaína, Gurupi, Porto Nacional e Miracema.
Diretamente envolvidos na audiência, o promotor Sidney Fiori Junior e o defensor público Danilo Frasseto Micheline destacaram a rapidez com que a sala foi instalada neste ano e o fato de o modelo escolhido ser um dos mais modernos usados nos tribunais estaduais. “Hoje é um dia muito feliz. Imaginei que pudesse demorar mais em razão da complexidade na instalação do equipamento”, afirmou o primeiro. “A gente reconhece a enorme boa vontade do Tribunal de Justiça do Tocantins em implantar a sala e de forma rápida”, completou o segundo. Ambos pediram também a implantação da sala nas outras comarcas.
Já a juíza Flavia Afini Bovo lembrou que foi um grande desafio participar da realização do projeto, revelando que houve muitos obstáculos até chegar ao modelo desejável da sala. “Agradeço o empenho do Tribunal no sentido de concretizar o que é tão caro e especial para nossas crianças e adolescentes que precisam ser ouvidos sem serem revitimizados e submetidos a situação de exposição.”
O processo de implantação da Sala de Depoimento Especial no Fórum de Palmas passou também pelo treinamento dos magistrados e da equipe multidisciplinar, formada por psicólogos, pedagogos e assistentes sociais, sendo que a última fase do treinamento foi a prática – simulação de audiências na sala de depoimento especial.
