A Universidade Federal do Tocantins (UFT) prevê um impacto superior a R$ 11 milhões, caso seja aprovado o corte nas verbas repassadas pelo governo federal às instituições públicas de ensino superior. A preocupação é que o orçamento mais enxuto prejudique pesquisas e projetos. A medida foi anunciada pelo governo federal como forma de enxugar o orçamento atingido pela pandemia.
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Na última segunda (10) o Ministério da Educação disse que, dos R$ 4,2 bilhões que podem sair do orçamento do ano que vem, R$ 1 bilhão deixará as mãos das universidades e R$ 434,3 milhões, dos institutos federais. O número de matriculados nessas instituições totaliza 1,2 milhão de estudantes.
O corte faz parte do projeto de Lei Orçamentária Anual, elaborado pelo Ministério da Economia. A proposta ainda será votada no Congresso Nacional e pode sofrer alterações.
Segundo o reitor da UFT Luis Eduardo o corte pode afetar vários setores. “Isso afeta diretamente as nossas atividades de ensino de extensão, de pesquisa. Afeta drasticamente nossos programas de assistência estudantil, de forma que é uma preocupação em todo o Brasil por parte das universidades federais, no ponto de vista da manutenção de nossas atividades”.
As reduções ocorrerão nas despesas discricionárias – aquelas que não são obrigatórias e podem, por lei, serem remanejadas. São despesas como água, luz, contratação de terceirizados (limpeza e segurança, por exemplo), obras e reformas, compras de equipamentos, realização de pesquisas e até a assistência estudantil. Os cortes não afetam as despesas obrigatórias, como salários de funcionários e aposentadorias, que fazem parte do orçamento dessas instituições.
A situação preocupa Tatiane Maracaípe, que é mestranda e recebe bolsa para desenvolver uma pesquisa de fungicida natural para uvas. “Tento mostrar para a sociedade que eu usando um micro-organismo, eu consigo combater alguns fungos, diminuindo a quantidade de agrotóxico. O pesquisador depende da bolsa para poder desenvolver a pesquisa”.
A coordenadora do laboratório Juliana Fonseca também fica receosa com a possível redução dos recursos. Atualmente, sete projetos estão em andamento. “Essa continuidade seria afetada porque a gente teria que finalizar um projeto não acabado. Acabou verba, não tem dinheiro, a gente não consegue mais desenvolver aquele projeto de pesquisa”.
Para tentar mudar o projeto, as universidades estão se mobilizando. “Há um esforço coletivo capitaneado pela Associação Nacional de Dirigentes para que a gente possa, ainda no Executivo, tentar reverter esse quadro e se esse Ploa [Projeto de Lei Orçamentária Anual] chegar ao Congresso Nacional tentar reverter através de uma mobilização política. É um quadro bastante preocupante”.
