A Câmara Municipal de Nova Rosalândia(TO) pediu desculpas por ter repudiado a manifestação religiosa de um grupo umbandista que foi censurado de fazer seus cultos ao túmulo de seus familiares no cemitério da cidade na véspera do Dia de Finados.
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O pedido de desculpas veio em nota assinada no dia 2 de dezembro por todos os vereadores do município que afirmar que tudo não passou de um grande mal-entendido e pedem “sinceras desculpas” ao grupo e a todas as pessoas que se sentiram ofendidas.
Os vereadores ainda afirmam que respeitam a condição brasileira de estado laico e reforçam que estarão atentos para não deixar que erros como esse afetem a moral da Casa Legislativa.
O caso atingiu repercussão estadual levando o Ministério Público a investigar o caso por possível intolerância religiosa. O grupo teria sido proibido de fazer suas manifestações no local além de sofrerem agressões físicas e verbais. Em seguida, os vereadores aprovaram uma nota de repúdio ao grupo discriminado o que agravou mais a situação.
De acordo com Ministério Público do Tocantins, a liberdade de crença, o livre exercício dos cultos religiosos e a proteção às liturgias e aos locais de culto são direitos garantidos pelo artigo 5° da Constituição Federal.