A Agência de Metrologia, Avaliação da Conformidade, Inovação e Tecnologia do Estado do Tocantins (AEM), órgão delegado do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), realizou ações de fiscalização em 18 estabelecimentos comerciais nas cidades de Pium, Nova Rosalândia e Conceição do Tocantins. O foco foi verificar a presença do Selo de Identificação da Conformidade do Inmetro em produtos que exigem certificação obrigatória.
Durante a operação, foram fiscalizados 2.482 itens e apreendidos 213 produtos que estavam em desacordo com a legislação. Entre os itens recolhidos estão 153 adaptadores elétricos, 34 isqueiros e 26 panelas metálicas, todos sem o selo do Inmetro.
A certificação compulsória é exigida para produtos que oferecem riscos à vida ou à saúde do consumidor, como brinquedos, eletrodomésticos, utensílios de cozinha e dispositivos elétricos. Sem o selo, não é possível garantir que o item cumpre os padrões mínimos de segurança e qualidade exigidos pelas normas técnicas brasileiras.
De acordo com o presidente da AEM, Ronan Dorneles de Sousa, o trabalho da Agência é essencial para a proteção do consumidor e para a confiança nas relações comerciais. “A atuação da área de Qualidade da AEM é fundamental para a harmonia nas relações de consumo, especialmente por proporcionar credibilidade à sociedade”, afirmou o gestor.
A fiscalização integra as rotinas da Agência e busca coibir a comercialização de produtos que colocam em risco a integridade dos usuários. A presença do selo Inmetro garante que os itens foram testados e aprovados conforme as exigências técnicas vigentes.
Produtos que exigem selo do Inmetro:
Panelas e utensílios metálicos
Adaptadores e dispositivos elétricos
Brinquedos
Eletrodomésticos e eletroportáteis
Isqueiros
Extintores de incêndio
A AEM reforça que consumidores devem sempre verificar a presença do selo do Inmetro ao adquirir produtos e, em caso de dúvidas ou irregularidades, podem acionar os canais de atendimento do órgão.
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