Confira a pauta de julgamentos da sessão do TSE desta quinta-feira (4)

Na sessão plenária desta quinta-feira (4), a partir das 10h, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve retomar a análise da proposta de minuta de resolução que regulamenta a implantação do Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU) no âmbito da Justiça Eleitoral. Gerida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a ferramenta centraliza e uniformiza a gestão de processos de execução penal em todo o país. 

O relator e presidente do Tribunal, ministro Luís Roberto Barroso, votou pela aprovação da minuta, sendo acompanhado pelos ministros Sérgio Banhos, Carlos Horbach e Edson Fachin. Em seguida, o ministro Alexandre de Moraes pediu vista para melhor exame do texto.

Também está na pauta uma lista tríplice para o preenchimento de vaga de juiz titular do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), na classe de jurista. 

Sustentação oral

Os advogados que pretendem fazer sustentação oral durante as sessões por videoconferência devem preencher o formulário disponível no Portal do TSE com 24 horas de antecedência.

Transmissão on-line

A sessão de julgamento poderá ser assistida, ao vivo, pela TV Justiça e pelo canal do TSE no YouTube. Os vídeos com a íntegra de todos os julgamentos ficam disponíveis na página para consulta logo após o encerramento da sessão.

Confira a relação completa dos processos da sessão de julgamento desta quinta-feira (4). A pauta está sujeita a alterações.

Por dentro das decisões

Quem acompanha os julgamentos da Corte agora pode assistir ao programa Então é isso, que vai ao ar toda sexta-feira no canal do TSE no YouTube. A proposta é falar sobre as decisões tomadas pela Justiça Eleitoral numa linguagem simples e acessível para levar informação de qualidade à sociedade e evitar a desinformação.

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MC/LC, DM

Processos relacionados: PA 0600234-89 e Respe 0600594-40