27 de abril de 2024 18:59
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Por 9 votos a 2, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional a tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas. A decisão foi obtida...
A condenação oficial de Aécio Lúcio Costa Pereira, primeiro réu pelos atos golpistas de 8 de janeiro, foi determinada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu, nesta terça-feira (5), que os votos dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) não sejam divulgados à população,...
O ministro Luís Roberto Barroso foi eleito pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) para presidir a Corte e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nesta...
O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou nesta quarta-feira (8) a certidão de trânsito em julgado da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) que discutia o reajuste de...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta segunda-feira (19), por 6 votos a 5, considerar inconstitucional o chamado “orçamento secreto”. “Orçamento secreto” é como ficaram conhecidas...
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos nesta quinta-feira (3) para manter em R$ 4,9 bilhões o chamado fundo eleitoral — verba que será...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin votou hoje (27) pela inconstitucionalidade da Lei 13.352/2016, que estabeleceu o contrato de parceria entre salões de...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu a nomeação de Alexandre Ramagem para a diretoria-geral da Polícia Federal. A decisão é liminar –...
Às vésperas do ministro Ricardo Lewandowski deixar a Presidência da Segunda Turma do STF (Supremo Tribunal Federal), o colegiado deve julgar nesta terça-feira (11), um recurso...
Após seis sessões de julgamento, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu criminalizar a homofobia como forma de racismo. Ao finalizar o julgamento da questão, a Corte...
O conceito de entidade familiar não pode deixar de fora a união entre pessoas do mesmo sexo, voltou a afirmar o plenário do Supremo Tribunal Federal...