O vereador Eudes Assis (PSDB) apresentou um Projeto de Lei de grande relevância para a comunidade de Palmas. O PL nº 08/2024 propõe a instituição do...
Mais uma conquista para a causa animal no Tocantins. Após Projeto de Lei apresentando pelo deputado estadual Eduardo Fortes, foi criado o Dia Estadual de Adoção...
A violência sexual, segundo a Organização Mundial de Saúde – OMS, é entendida como a tentativa de consumar um ato sexual ou de realizar insinuações sexuais...
O deputado estadual Eduardo Mantoan (PSDB) solicitou na sessão de hoje (9) a criação do Calendário de Produção da Agricultura Familiar no Estado do Tocantins. Entre...
Pensando no público feminino e no estímulo do empreendedorismo das mulheres na Capital, o Vereador Daniel Nascimento (Republicanos), protocolou um Projeto de Lei, neste primeiro semestre...
O governo do Tocantins sancionou a Lei número 4.169, que institui o nome de Monsenhor Rui Cavalcante Barboza ao trecho da rodovia TO-342, entre Miracema e...
Visando oferecer mais segurança para os estudantes da rede municipal, o vereador Joatan de Jesus (Cidadania) protocolou durante a sessão realizada na Câmara de Vereadores nesta...
Com o objetivo de promover a interação entre a Assembleia Legislativa do Tocantins e os estudantes de diversos ensinos educacionais do Estado, a deputada estadual professora...
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) firmou acordo extrajudicial com um empresário do ramo de postos de combustíveis, na quinta-feira, 4, com o objetivo de sanar...