No esforço contínuo de enfrentar a violência doméstica e promover a igualdade para as mulheres, o Vereador Daniel Nascimento (Republicanos) apresentou um Projeto de Lei na...
No intuito de conscientizar a população e promover a luta contra a violência doméstica e familiar, o vereador Daniel Nascimento (Republicanos), apresentou um Projeto de Lei...
O Vereador Eudes Assis, do PSDB, apresentou um Projeto de Lei que tem o potencial de reconhecer e homenagear uma parcela essencial da força de trabalho...
O vereador Joatan de Jesus (Cidadania), apresentou um Projeto de Lei (PL) inovador com o objetivo de fortalecer a segurança pública na Capital. O PL, que...
Nesta última terça-feira (29), o Vereador Daniel Nascimento (Republicanos) protocolou um Projeto de Lei na Câmara Municipal a pedido dos esportistas, visando dar incentivo e credibilidade...
Em uma iniciativa voltada para a promoção da saúde pública e a preservação do meio ambiente, o vereador Daniel Nascimento (Republicanos), apresentou um Projeto de Lei...
O Vereador Eudes Assis (PSDB), apresentou o Projeto de Lei nº 41/2023, visando o estabelecimento do “Programa Municipal Mulher Empreendedora Cidadã” no município de Palmas– TO....
Uma nova proposta de lei busca melhorar a qualidade de vida das mulheres brasileiras. A vereadora Professora Iolanda Castro protocolou um Projeto de Lei que visa...
Durante a mais recente Sessão na Câmara Municipal de Palmas, a Vereadora Professora Iolanda Castro (PTB) apresentou um Projeto de Lei inovador visando reconhecer e valorizar...
Durante sessão ordinária na Câmara Municipal de Palmas, na manhã desta terça-feira (15) o vereador Rubens Uchôa (UB) teve um Projeto de Lei aprovado que visa...
O plenário da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) aprovou, nesta quarta-feira (09), os projetos de lei nº 318/2023 e 319/2023. O primeiro trata sobre a estrutura...
Na manhã desta quinta-feira (10), durante a Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Palmas, o Vereador Daniel Nascimento (Republicanos), apresentou um Projeto de Lei que busca...