O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), julgou, na manhã desta segunda-feira, 21, os embargos de declaração contra o acórdão que cassou o prefeito de Lajeado,...
A partir do dia 16 de setembro, novas regras serão aplicadas para a formação de novos condutores. Isso de acordo com o Detran. Essas mudanças cumprirão...
O plenário da Assembleia Legislativa do Tocantins aprovou na sessão da tarde desta terça-feira, 05, onze projetos de lei de autoria dos parlamentares. As propostas contemplam...
O servidor público que tiver de se afastar do trabalho para participar de eventos sindicais terá de compensar as horas não trabalhadas. A Resolução nº 596...
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou hoje (12) as primeiras quatro resoluções com regras para a eleição municipal de 2020, entre as quais a...