O Procon Tocantins notificou no início da tarde desta quarta-feira, 11, o estabelecimentos Assaí Atacadista, Makro e Atacadão por constrangimento aos consumidores. A denúncia foi realizada...
O Procon Municipal de Palmas notificou, no dia 02 de março, a concessionária dos serviços de água e esgotamento sanitário Saneatins/BRK Ambiental, a fim de que...
A Operadora Claro, prestadora dos serviços de telefonia móvel e internet, foi notificada mais uma vez por infringir a relação de consumo, devido instabilidade dos serviços...
A legislação atual determina a notificação obrigatória de casos de violência contra a mulher atendida em serviços de saúde públicos e privados (Lei 10.778/03). Agora, deverão...