Na Câmara dos Deputados, a deputada Silvye Alves (União-GO) apresentou um Projeto de Lei que prevê a punição por crimes resultantes de discriminação ou preconceito por...
Os deputados derrubaram nesta quarta-feira (19/8), em sessão remota do Congresso Nacional, o veto imposto pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) ao projeto que tornou obrigatório...
Na madrugada desta sexta-feira (3), no Diário Oficial da União, o presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, a lei que obriga o uso de máscaras em espaços...