Tag: lei maria da penha
Homem é detido após invadir casa da ex-companheira e a ameaçá-la na região sul de Palmas
Palmas - Na manhã desta segunda-feira (28), em Taquaralto, região sul de…
Delegado de folga realiza prisão após flagrar homem agredindo esposa na região Norte de Palmas
Palmas - Na região norte, nesta quinta-feira (25), um homem de 32…
Do Silêncio à Resiliência: Lei Maria da Penha completa 17 anos de implementação
O Brasil celebra hoje, dia 7 de agosto, um marco importante na…
Presidente Lula sanciona mudança na Lei Maria da Penha e facilita aplicação de medidas protetivas após denúncia; entenda
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quinta-feira (20), a…
Violência doméstica: Projeto de Lei concede à mulher acesso a localização do agressor; saiba mais
O Projeto de Lei 404/23 altera a Lei Maria da Penha para…
STJ determina que lei Maria da Penha pode ser aplicada em casos de violência doméstica contra mulheres trans
Por unanimidade, a sexta turma do Superior Tribunal da Justiça (STJ) decidiu…
Victor Chaves, da dupla Victor e Leo é condenado a 18 dias por agressão doméstica
Imagens de câmeras de segurança mostram o momento em que o cantor…
