Palmas – Na região norte, nesta quinta-feira (25), um homem de 32 anos foi preso após agredir sua companheira de 23, durante uma discussão. José Lucas...
O Brasil celebra hoje, dia 7 de agosto, um marco importante na luta pelos direitos das mulheres: os 17 anos da implantação da Lei Maria da...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quinta-feira (20), a Lei 14.550, de 2023, que determina a concessão sumária de medidas protetivas de urgência às...
O Projeto de Lei 404/23 altera a Lei Maria da Penha para permitir que a vítima sob medida protetiva tenha acesso à localização do agressor monitorado...
Por unanimidade, a sexta turma do Superior Tribunal da Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira, 5, que a lei Maria da Penha pode também contemplar os casos...
Imagens de câmeras de segurança mostram o momento em que o cantor Victor Chaves, da dupla sertaneja Victor e Leo, agrediu a ex-mulher Polliana Bagatini. O...