O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começa na próxima quinta-feira (22) a julgar a ação que pode tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) inelegível. O julgamento pode...
Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, nesta quinta-feira (28), pela improcedência e arquivamento de duas Ações de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) que pediam a...
A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO) apreciou nesta semana quatro contas consolidadas de prefeito, entre elas, emitiu o parecer pela rejeição das...
O pleno do Tribunal de Justiça do Tocantins decidiu que o governo do estado tem autonomia e agiu de forma legal ao fazer a transferência de...