O Vereador Josmundo marcou presença no programa “Cafezinho com Roberto Alves”, realizado na Panificadora do Mario Venâncio na manhã desta terça-feira, 21. O programa foi uma...
As mães trabalhadoras que precisam amamentar têm direito a dois descansos especiais de meia hora cada um, durante a jornada de trabalho. Conforme a Consolidação das...
De autoria do Governo do Tocantins, o governador Wanderlei Barbosa sancionou a Lei nº 4.191, de 18 de julho de 2023, que estabelece a jornada de...
A prefeita de Palmas, Cinthia Ribeiro, manteve o expediente de seis horas para 2023. A manutenção do horário foi publicada no Diário Oficial desta quinta-feira, 29....
De autoria do vereador Eudes Assis (PSDB), requerimento que solicita a alteração no artigo 1° da Lei n° 911 de 26 de junho de 2000 para...
O governador em exercício do Estado do Tocantins, Wanderlei Barbosa, anunciou que vai discutir com a Secretaria de Estado da Administração e com sindicatos que representam...
O governo federal editou decreto que amplia o prazo do programa que permite a redução de jornada e de salário e a suspensão de contratos de...
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal decidiu, nesta quinta-feira (22), proibir que Estados e municípios reduzam a jornada e o salário dos servidores como...