O Governo do Tocantins publicou no Diário Oficial da sexta-feira, 13, a Lei nº 4.133/2023 que trata da proibição da queima e soltura de fogos de...
A queima de fogos de artifício em qualquer evento eleitoral foi proibida pelo juiz eleitoral da 6ª Zona Eleitoral, a medida serve tanto para propriedades particulares...