O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou, nesta sexta-feira (29), o Decreto n° 11.722, que estabelece as diretrizes e a estrutura do Concurso Nacional...
Uma resolução do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (2), estabelece normas para as visitas íntimas de pessoas privadas de...
O Projeto de Lei 392/19 pretende estabelecer que os sete anos sejam a idade máxima para alfabetização na rede pública de ensino, com o alcance...
O governador do Tocantins, Mauro Carlesse (DEM) sancionou uma nova lei que determina que a Secretaria de Segurança Pública e a Secretaria da Saúde vão compartilhar...
Para garantir o direito social à moradia digna e às condições de vida adequadas à população, a prefeita Cinthia Ribeiro instituiu, por meio de Decreto publicado...