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Lula assina decreto que estabelece o concurso nacional unificado
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou, nesta sexta-feira (29),…
MJ estabelece normas para visitas íntimas nas penitenciárias do país
Uma resolução do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), publicada no Diário Oficial da…
Proposta estabelece os sete anos como a idade máxima para alfabetização na rede pública
O Projeto de Lei 392/19 pretende estabelecer que os sete anos…
Sancionada nova lei que estabelece o cadastro estadual de dependentes químicos no Tocantins; confira
O governador do Tocantins, Mauro Carlesse (DEM) sancionou uma nova lei que…
Cínthia Ribeiro publica decreto que estabelece regularização fundiária de interesse social no Jardim Canaã, região Sul de Palmas
Para garantir o direito social à moradia digna e às condições de…
