O prazo para pedir dispensa da prova do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) 2023 já está aberto. O pedido deve ser feito até o...
O Ministério da Agricultura publicou uma portaria em que dispensa a obrigatoriedade dos produtores de informar o prazo de validade em vegetais frescos embalados. A Agência...
Divulgação/Prefeitura do Rio de Janeiro Capital já ultrapassa 65% da população vacina e dispensa uso de máscaras em ambientes abertos sem aglomeração A Secretaria de Estado...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu que não será mais necessária autorização judicial para que crianças e adolescentes possam viajar desacompanhados dos pais ou responsáveis...