Tag: direitos
Procon Palmas realiza ‘Operação Comércio Consciente’ para orientar lojistas sobre direitos do consumidor; saiba detalhes
A equipe do Procon Municipal de Palmas promoverá nesta quarta-feira (5), a…
13º salário: prazo para pagamento da 2ª parcela termina nesta sexta-feira (20); veja o que fazer em caso de atraso
O prazo para o pagamento da segunda parcela do 13º salário termina…
Vereadora Laudecy Coimbra tem trabalhado pelos direitos das mulheres
Ao longo do seu percurso como vereadora da Capital, a vereadora Laudecy…
Carnaval é feriado? Ganho em dobro se trabalhar? Veja o que diz a lei
Uma das datas mais amadas pelos brasileiros é a semana do carnaval.…
Centro de Direitos Humanos de Palmas inicia campanha de arrecadação após ser atingido por um incêndio; saiba como colaborar
O Centro de Direitos Humanos de Palmas, na quadra 303 sul, foi…
Brasil bate recorde de denúncias de trabalho escravo, diz Ministério dos Direitos Humanos
O número de denúncias de trabalho escravo no Brasil alcançou seu recorde…
Deputada Janad Valcari comemora Lei que garante direitos a mulheres em casos de perda gestacional e neonatal no Tocantins
O Governo do Tocantins sancionou a Lei n° 4.326, de autoria da…
Vai trabalhar nos feriados de Natal e Ano Novo? Saiba quais são os seus direitos
Na próxima segunda-feira (25), o último feriado nacional do ano será comemorado:…
Em Palmas, Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente divulga relação de entidades aptas a concorrer eleição; CONFIRA
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA…
Procon orienta turistas sobre direitos do consumidor nas praias do Tocantins
Para garantir que os turistas que estão visitando as praias no Tocantins,…
ZEROU O VALOR: Nova lei que afeta o PIS e o PASEP é aprovada
Laysa Lana- Natal, RN, 23 de maio de 2023 - Ontem, quarta-feira,…
Projeto de Lei da deputada Vanda propõe campanha permanente em defesa dos direitos da mulher e contra a violência
Se aprovado na Assembleia Legislativa, o projeto de Lei (PL) apresentado pela…
