A Prefeitura de Palmas, por meio da Secretaria de Segurança e Mobilidade Urbana (Sesmu), alerta que os condutores que cometeram infrações de trânsito consideradas leves e...
O ministro Nefi Cordeiro, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidiu que funcionários públicos que recebem salário sem trabalhar não cometem crime de peculato. O entendimento...