28 de abril de 2024 20:41
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Palmas – Na tarde desta quarta-feira (24), a Câmara Municipal de Palmas (CMP) aprovou o Projeto de Lei nº 63/2024 que incentiva a meia-entrada legal, promocional...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, por 20 votos a 6, nesta terça-feira (7) o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição...
A Assembleia Legislativa aprovou em sessão extraordinária, nesta terça-feira, 31 de outubro, a Proposta de Emenda Constitucional de autoria do deputado estadual Eduardo Mantoan (PSDB). A PEC 05/2023 altera...
O plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (24), em votação simbólica, a Medida Provisória (MP) 1.172/23 que aumenta o salário mínimo de R$ 1.302 para R$...
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira, 15, o projeto de lei complementar que altera a organização da Polícia...
A lei é de autoria da deputada Vanda Monteiro (UB) que dispõe sobre a isenção do pagamento de passagem no transporte intermunicipal, foi aprovado nesta quarta-feira,...
Depois do recesso regimental de julho, a Assembleia Legislativa do Tocantins retomou os trabalhos, nesta terça-feira, 1º de agosto. Data em que o ex-governador Siqueira Campos...
Mais uma pequena prodígio do Tocantins se destacou alcançando a aprovação em um dos tão desejados concursos públicos. Com apenas 13 anos, Kathleen Ruhama de Assis...
O plenário da Assembleia aprovou na sessão vespertina destaquarta-feira, 26, cinco Projetos de Lei e um Projeto de Lei Complementar que tratam dos reajustes referentes à...
Nesta quinta-feira (22), a Assembleia Legislativa proibiu a soltura de fogos de artifício por meio de um Projeto de Lei. A medida é para todo o...
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) de Transição foi aprovada, na noite desta quarta-feira (7), no plenário do Senado Federal, em primeiro turno, por 64 votos...
A sanção da Lei 14.470, de 2022, que dobra a indenização a ser paga por empresas ou grupos econômicos que praticarem infração à ordem econômica, como...