28 de abril de 2024 00:47
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A Justiça atendeu pedidos apresentados pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) em ação civil pública e expediu sentença em que declara nulos os atos de doação...
Desembargadores da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) concordaram, por maioria de votos, a revisão criminal relativa ao crime que ficou conhecido...
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou a “imprestabilidade” das provas do acordo de leniência que a empreiteira Odebrecht firmou com a força-tarefa...
O ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, pediu a rescisão da Constituição para anular a eleição de 2020 e restabelecê-lo no poder, em uma continuação de seu negacionismo eleitoral...
O Tribunal de Justiça do Tocantins proveu o recurso interposto pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) e anulou decisão do Tribunal do Júri que absolveu...
Agência Brasil Deputado federal Marcelo Freixo O deputado federal Marcelo Freixo (PSB), líder da minoria na Câmara, afirmou nesta sexta-feira (5) que acionou o Supremo Tribunal Federal...
Foi anulada pela Justiça a sessão de posse dos vereadores, prefeito e vice-prefeito de Almas, sudeste do estado. A decisão se dá porque o parlamentar reeleito...
O mandato dos vereadores eleitos de Gurupi já começou complicado, uma queda de energia prejudicou a votação da mesa diretora ainda na sexta-feira (1/1). Mesmo assim,...
A Justiça anulou um concurso público feito em Goianorte, na região norte do estado, no ano de 2011, após encontrar diversas irregularidades. A sentença do juiz...
O Procurador-Geral de Justiça, José Omar de Almeida Júnior, expediu recomendação ao Governador do Estado, Mauro Carlesse, e ao comandante-geral da Polícia Militar do Estado do...