Tag: ANULA
Tribunal anula cassação e vice-prefeito de Formoso de Araguaia deve assumir prefeitura; entenda o caso
Tocantins - O Tribunal de Justiça revogou, ontem (27), a cassação do…
Justiça atende MPTO e anula doação de lotes públicos em Cariri do Tocantins; saiba detalhes
A Justiça atendeu pedidos apresentados pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) em…
Caso Evandro: Justiça anula condenações de acusados pelo crime
Desembargadores da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR)…
Toffoli anula provas do acordo de leniência da Odebrecht e diz que prisão de Lula foi um dos maiores ‘erros judiciários da história’
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou a "imprestabilidade"…
Ainda sem aceitar a derrota, Trump pede o fim da Constituição e anulação das eleições de 2020
O ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, pediu a rescisão da Constituição para…
A pedido do MPTO, Tribunal de Justiça anula julgamento que absolveu acusado do assassinato de um indígena em Tocantínia
O Tribunal de Justiça do Tocantins proveu o recurso interposto pelo…
Deputados acionam STF para anulação da votação que aprovou PEC dos Precatórios
Agência Brasil Deputado federal Marcelo Freixo O deputado federal Marcelo Freixo (PSB), líder…
Após vereador foragido enviar representante para assumir cargo em seu lugar, Justiça anula sessão de posse da Câmara de vereadores de Almas
Foi anulada pela Justiça a sessão de posse dos vereadores, prefeito e…
Justiça invalida eleição para mesa diretora da Câmara Vereadores de Gurupi e mantém presidente interino
O mandato dos vereadores eleitos de Gurupi já começou complicado, uma queda…
Justiça anula concurso público de 2011 em Goianorte por irregularidades e determina que servidores continuem nos cargos
A Justiça anulou um concurso público feito em Goianorte, na região norte…
MPE recomenda anulação do concurso da Polícia Militar por fraude no certame
O Procurador-Geral de Justiça, José Omar de Almeida Júnior, expediu recomendação ao…
