Publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira, 11, a Lei nº 14.532/23, trouxe alterações quanto às punições para os atos de injúria racial. Com a...
A Receita Federal, em parceria com as Juntas Comerciais, Secretaria Especial da Micro e Pequena Empresa (SEMPE) e Departamento do Registro Empresarial e Integração (DREI), alterou,...
Decreto que altera o horário de dos servidores públicos municipais nos dias em que a seleção brasileira disputa jogos na Copa do Mundo 2022, foi publicado...
Um mutirão realizado pela Defensoria Pública do Tocantins (DPE-TO) vai atender pessoas trans com o serviço de retificação de registro civil. A ação acontecerá no dia...
O vice-presidente da Câmara Municipal de Palmas, vereador Rubens Uchôa (União Brasil), apresentou um Projeto de Lei (PL) que propõe a alteração do local em que...
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Nicoletti, autor da proposta O Projeto de Lei 2249/21 define e atualiza os deveres e as responsabilidades dos empregadores e dos...
A Orquestra Sinfônica Brasileira (OSB) retorna hoje (8), às 19h, ao palco da Sala Cecília Meireles, com mais um concerto da Temporada 2021. Entretanto, em razão do falecimento,...
Arquivo/Agência Brasil Combustíveis poderão ser disponibilizados de forma delivery A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aprovou nesta quinta-feira (04) uma resolução que...
Luis Macedo/Câmara dos Deputados Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), lançou mão de todos os recursos disponíveis para aprovar...
Reprodução SPTrans desvia linhas no centro de São Paulo nesta sexta-feira A SPTrans informou que 30 linhas de ônibus serão desviadas durante a realização de obras...
O Banco Central (BC) informou hoje (28), em Brasília, a saída do diretor João Manoel Pinho de Mello ao fim de seu mandato em 31 de...
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a norma que altera a Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/1992), que trata das punições a agentes públicos e políticos em...