O Governo do Tocantins confirmou nesta segunda-feira, 8, a manutenção da redução da base de cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para...
Quatro Medidas Provisórias foram aprovadas na ordem do dia vespertina desta quarta-feira, 22. Por sua natureza jurídica, as medidas estão em vigor desde sua publicação, em...
Na manhã desta terça-feira, 08, durante Sessão Ordinária a vereadora de Palmas, Laudecy Coimbra, votou contra o Projeto de Lei encaminhado pelo Poder Executivo Municipal, que...