Saúde apresenta projeto “Fortalece Pré-natal” aos municípios prioritários

A Secretaria de Estado da Saúde do Tocantins (SES-TO), por meio da Superintendência de Políticas de Atenção à Saúde, das Diretorias de Atenção Primária e Especializada e Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Tocantins (Cosems-TO), promoveu nessa sexta-feira, 22, reunião híbrida no auditório da Superintendência do Ministério da Saúde para apresentação do projeto piloto Fortalece Pré-natal.

A apresentação do projeto feita pela diretora de Atenção Primária da SES-TO, Laudecy Soares, especificou a origem do projeto, objetivos, benefícios, público alvo, metodologia, critérios de eleição dos municípios prioritários e os próximos passos que serão dados para implantação.

Para Laudecy Soares, “o projeto tem como objetivo ofertar apoio às equipes de Atenção Primária à Saúde (APS) no processo de qualificação e fortalecimento do pré-natal nos municípios prioritários, contemplando as oito regiões de saúde do Tocantins”, destacando ainda que “o projeto é uma das prioridades para a Diretoria, considerando o cenário epidemiológico em relação ao pré-natal e a morbimortalidade materna e infantil”, completou.

Também esteve presente na reunião, de forma presencial, Rondinelly Souza, Presidente do Cosems-TO, pontuando que é de extrema importância para quem está na ponta, receber projetos como este. “Nós temos condições de pegar este projeto e torná-lo referência em ação, quando falamos de gestação, de pré-natal e na maternidade de forma geral. Foi pensada a participação de todas as esferas: judiciário, Estado – que é o intermediário neste processo, e os municípios que são os executores. Continuem contando com o Cosems, porque sabemos que o papel institucional é acima de tudo dar condições para essa operacionalização, para que o projeto possa rodar, para que esse projeto possa ser um case de sucesso em nível de Brasil”, completou.

Ao final da reunião ficaram como encaminhamentos “assinatura do Termo de Adesão pelos gestores dos municípios prioritários”, “indicação de equipe de Saúde da Família (ESF) e respectivas equipes de Saúde Bucal (ESB) e equipe multiprofissional, referências para a ESF selecionada”, até o dia 29 de outubro de 2021.

Critérios de seleção e municípios selecionados

Os municípios foram selecionados com base na análise do resultado dos indicadores, definidos como critérios de priorização, proporção de nascidos vivos de mães, com sete ou mais consultas de pré-natal; número de nascidos vivos prematuros (menores de 22 a 36 semanas), e, estimativa de gestantes de 2021, por município.

Com base nesses critérios foram priorizados os 10 municípios: Axixá do Tocantins, Goiatins, Itacajá, Tocantínia, Pindorama do Tocantins, Caseara, Formoso do Araguaia e Paranã do Tocantins. Além destes, os municípios de Palmas e Araguaína também entraram como prioritários, por possuírem uma população acima de cem mil habitantes, conforme estimativa de população (IBGE, 2019), e contribuírem, significativamente, com o resultado dos indicadores a nível estadual.

Ressalta-se que este projeto integra o rol de projetos da Secretaria de Estado da Saúde do Tocantins (SES-TO) submetidos ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio do Comitê Estadual de Saúde (CES), antigo Comitê Executivo para Monitoramento das Ações de Saúde do Estado do Tocantins (Cemas – TO), coordenado pela Juíza de Direito Doutora Milene de Carvalho Henrique, no eixo de Ações para acesso à saúde pública de qualidade.

10 municípios foram selecionados para o projeto – André Araújo/Governo do Tocantins