Saúde
MPT recomenda exigir comprovante de vacinação no ambiente de trabalho
O Ministério Público do Trabalho (MPT) orientou os empregadores a exigir comprovante de vacinação de seus empregados, colaboradores e demais pessoas que desejarem entrar no ambiente de trabalho. Essa orientação consta de uma nota técnica divulgada hoje (5).
No documento, o órgão pediu aos empregadores que “procedam à exigência da comprovação de vacinação de seus trabalhadores e trabalhadoras (observados o esquema vacinal aplicável e o cronograma vigente) e de quaisquer outras pessoas (como prestadores de serviços, estagiários etc), como condição para ingresso no meio ambiente laboral, ressalvados os casos em que a recusa do trabalhador seja devidamente justificada, mediante declaração médica fundamentada em contraindicação vacinal descrita na bula do imunizante”.
O MPT considerou que o ambiente de trabalho possibilita o contato de trabalhadores e agentes causadores de doenças infecciosas, como a covid-19, e que a redução dos riscos desse tipo de contágio é uma incumbência do empregado. Além disso, destacou que uma cobertura vacinal ampla traz impactos positivos para a imunidade da população.
A nota técnica recomenda ainda que as empresas realizem campanhas internas de incentivo à vacinação. E aos empresários, que também exijam de outras empresas por eles contratadas a comprovação de esquema vacinal completo de trabalhadoras e trabalhadores terceirizados, seguindo o cronograma do município ou do estado onde ocorre a prestação de serviços.
A nota técnica na íntegra pode ser acessada pelo link (https://mpt.mp.br/pgt/noticias/nt-gt-covid-19-5-2021.pdf).
Edição: Denise Griesinger
Deixe o seu Comentário
- Palmas3 dias atrás
AGORA: Resultado provisório do concurso do quadro geral da prefeitura de Palmas já está disponível; confira
- Tocantins3 dias atrás
Energisa abre vagas para aprendizes e estagiários no Tocantins; confira
- Palmas6 dias atrás
SAIU! Prefeitura de Palmas divulga lista dos contemplados do programa ‘Nota Palmense Premiada’ de abril; confira
- Tocantins5 dias atrás
Estudante de Gurupi vence etapa estadual de concurso internacional de Redação de Cartas 2024
Você precisa estar logado para postar um comentário Conecte-se