O presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, assinaram nesta quinta-feira (1º) a Medida Provisória que cria o programa Médicos pelo Brasil, que vai substituir o Mais Médicos.
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No total, o programa terá 18 mil vagas, sendo cerca de 13 mil em cidades com dificuldade de acesso a médico. O governo informou que pretende ampliar em cerca de 7 mil vagas a oferta de médicos para municípios com “maiores vazios assistenciais”. Segundo a pasta, 4 mil novas vagas serão prioritárias para as regiões Norte e Nordeste.
A MP, assinada em cerimônia no Palácio do Planalto, entra em vigor assim que publicada no “Diário Oficial da União”. Para se tornar lei, o texto precisará ser aprovado pelo Congresso Nacional em até 120 dias.
Mais médicos
O programa Médicos pelo Brasil deve substituir o programa Mais Médicos, criado em julho de 2013 pelo governo federal para fixar profissionais em regiões mal atendidas. O programa admite médicos formados em universidades brasileiras ou com diploma do exterior e profissionais estrangeiros.
De acordo com o ministro Luiz Henrique Mandetta, o Mais Médicos e o Médicos Pelo Brasil funcionarão de forma paralela, inclusive em mesmos municípios, até os finais dos contratos do primeiro programa.
Nesta quarta-feira (31), o Ministério da Saúde renovou por mais três anos a participação de profissionais brasileiros e estrangeiros do Mais Médicos aprovados pelo programa em julho de 2016.
Os profissionais que atuam no momento no Mais Médicos poderão trabalhar até o final de seus contratos. Para ingressar no Médicos pelo Brasil, será preciso passar pelo processo seletivo.
No caso dos médicos estrangeiros que trabalharam no Mais Médicos, Mandetta explicou que, neste momento, só trabalharão aqueles revalidaram diploma de medicina no Brasil.
“Neste texto que nós mandamos [da MP] não há nada que trate sobre revalidação de diplomas, nem para estes médicos [cubanos] e nem para os milhares de brasileiros que foram fazer medicina no Paraguai ou Bolívia”, afirmou o ministro.
Conforme Mandetta, o governo não encerrará o Mais Médicos para evitar um “vazio” no atendimento dos municípios beneficiados.
O governo fará a seleção para o novo programa após a aprovação da MP no Congresso Nacional e a sanção da lei pelo presidente da República.
O ministro acredita que até novembro será possível ter a lei sancionada e a seleção dos profissionais estruturada. Ele, contudo, não estabeleceu uma data para a primeira seleção.
Mandetta estimou eu ao final de 2020 será possível ter quase todas as 18 mil vagas do Médicos Pelo Brasil ocupadas.
“Vamos conviver com o programa anterior e o programa novo, porque eu não vou anular a lei anterior [do Mais Médicos] de uma vez. Eu poderia criar um vazio até se fazer todo o processo seletivo. Então, a gente vai coexistir”, afirmou o ministro.
Mandetta declarou que considera “extremamente apropriado” o número de 18 mil vagas que o novo programa oferecerá. Segundo ele, o Brasil formará 350 mil médicos em uma década, profissionais que costumam trabalhar por 40 anos.
“Essa profissão vai se estabilizar em 1,6 milhão de médicos. 18 mil nos pareceu um número extremamente apropriado para garantir que nós tenhamos mão de obra”, disse o ministro.
Ele frisou que o novo vínculo de trabalho é mais atraente, já que haverá carteira assinada, salários mais altos, estabilidade e a possibilidade de escolha do local de trabalho conforme a classificação na seleção.
O presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, durante cerimônia de lançamento do Programa Médicos pelo Brasil — Foto: Marcos Corrêa/ Presidência da República
Novo programa
De acordo com o ministro da Saúde, o programa Médicos pelo Brasil terá como foco o envio de profissionais para as cidades mais vulneráveis do país e a formação de médicos especialistas em Medicina de Família e Comunidade.
O texto da MP diz que podem aderir voluntariamente ao programa os municípios de “pequeno tamanho populacional, baixa densidade demográfica e distância relevante de centros urbanos, com base em classificação definida pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, incluídos os distritos sanitários especiais indígenas ou comunidades ribeirinhas”.
Ainda de acordo com o texto, também poderão se inscrever os municípios de alta vulnerabilidade, “com alta proporção de pessoas cadastradas nas equipes de saúde da família que recebam benefício financeiro do Programa Bolsa Família, benefício de prestação continuada ou qualquer benefício previdenciário até o limite de dois salários-mínimos”.
Segundo o governo, 4,8 mil municípios no país, serão divididos em cinco categorias no novo programa:
Rurais remotos
Rurais adjacentes
Intermediários remotos
Intermediários adjacentes
Urbanos
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