Vereadora Professora Iolanda Castro propõe PL para nivelamento de tampões e caixas de inspeção em Palmas

A Vereadora Professora Iolanda Castro (PTB), está liderando uma iniciativa para aumentar a segurança nas ruas de Palmas. Seu Projeto de Lei propõe que as empresas responsáveis pela realização de obras nas vias públicas, como pavimentação e manutenção, sejam obrigadas a nivelar tampões, caixas de inspeção e tampas metálicas de serviços como telefonia, energia elétrica e esgoto.

De acordo com a proposta, o nivelamento deve ser feito durante as obras, seguindo as diretrizes da Prefeitura. Se o Executivo Municipal realizar o nivelamento, as empresas serão responsáveis por reembolsar os custos.

A parlamentar destaca que o nivelamento inadequado pode danificar veículos e representar riscos para pedestres e motoristas, aumentando o potencial de acidentes. Portanto, a proposta visa garantir a segurança e o conforto dos usuários das vias públicas da cidade.

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