O vereador Joatan de Jesus (Cidadania), apresentou um Projeto de Lei (PL) que visa a substituição dos sinais sonoros em estabelecimentos de ensino públicos e privados de Palmas. A proposta pretende principalmente evitar incômodos sensoriais aos alunos diagnosticados com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
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O parlamentar explicou a motivação por trás da iniciativa.
“O Transtorno do Espectro Autista é uma condição que afeta a sensibilidade sensorial de algumas pessoas, tornando-as mais sensíveis a estímulos como luzes e sons. Compreender e atender às necessidades desses indivíduos é fundamental para garantir um ambiente educacional inclusivo e acolhedor”, afirmou Joatan de Jesus.
Ele também destacou a importância da conscientização sobre o TEA e a necessidade de promover práticas inclusivas. “É um passo significativo em direção a uma sociedade mais justa e igualitária. A educação é um direito de todos, e as adaptações necessárias para garantir o acesso pleno aos alunos com TEA são responsabilidade de todos nós”.
A proposta agora seguirá para análise das comissões pertinentes na Câmara Municipal de Palmas. Caso aprovada, a legislação entrará em vigor, estabelecendo prazos para que as instituições de ensino realizem as adequações necessárias em seus sinais sonoros.
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