Em sessões extraordinárias, a Câmara Municipal de Palmas aprovou na noite desta sexta-feira, 6, a Lei Orçamentária Anual 2023 (LOA) e a revisão do Plano Plurianual 2022-2025 (PPA). Antes de ir a plenário, as matérias passaram pela comissão de Constituição e Justiça e pela comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle.
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Relator das matérias orçamentárias que estavam tramitando na Casa de Leis, o vereador Eudes Assis (PSDB) comemorou as aprovações. ”O Orçamento aprovado é de R$ 2,030 bilhões, no qual a educação contará com um montante de R$ 579,3 milhões, seguido da infraestrutura com R$ 395,8 milhões, e da saúde com R$ 335,7 milhões. O texto recebeu 114 Emendas Impositivas e 18 Emendas Aditivas dos parlamentares”, disse.
Revisão do Plano Plurianual
Quanto à revisão do PPA 2022-2025, as alterações incluem as realizações dos concursos públicos da Guarda Municipal, da Educação, da Saúde e do Quadro Geral e também o início da construção da sede administrativa do Executivo.