Política em Foco
R$ 2 bilhões: Câmara de Palmas aprova Lei Orçamentária Anual 2023
A Câmara Municipal de Palmas (CMP) aprovou na noite desta sexta-feira, 6, em sessões extraordinárias, a Lei Orçamentária Anual 2023 (LOA) e a revisão do Plano Plurianual 2022-2025 (PPA). Antes de ir a plenário, as matérias passaram pela comissão de Constituição e Justiça e pela comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle.
O Orçamento aprovado é de R$ 2,030 bilhões, no qual a educação contará com um montante de R$ 579,3 milhões, seguido da infraestrutura com R$ 395,8 milhões, e da saúde com R$ 335,7 milhões. O texto recebeu 114 Emendas Impositivas e 18 Emendas Aditivas dos parlamentares.
Quanto à revisão do Plano Plurianual (PPA) 2022-2025, as alterações incluem as realizações dos concursos públicos da Guarda Municipal, da Educação, da Saúde e do Quadro Geral e também o início da construção da sede administrativa do Executivo. O presidente da Casa, vereador Folha (PSDB), destacou que a revisão contou com a participação da população. “Quero parabenizar a Prefeitura Municipal de Palmas, a Secretaria de Planejamento, que na revisão do PPA teve a participação da população numa quantidade boa, pois mais de 3.500 pessoas contribuíram com a construção desse projeto”, comentou.
Ambulantes
Também foi aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 03/2021, que disciplina o exercício de comércio ou prestações de serviço ambulantes no município de Palmas e dá outras providências. O texto cria mecanismos para auxiliar os pequenos comerciantes e abre um leque de condições para que os ambulantes possam comercializar os seus produtos em logradouros e vias públicas, sem gerar conflitos com o poder público.
Envie sugestões de pauta ou denúncias para o WhatsApp do Jornal Sou de Palmas: (63) 9 9223-7820
Deixe o seu Comentário
- Palmas4 dias atrás
AGORA: Resultado provisório do concurso do quadro geral da prefeitura de Palmas já está disponível; confira
- Tocantins4 dias atrás
Energisa abre vagas para aprendizes e estagiários no Tocantins; confira
- Palmas6 dias atrás
SAIU! Prefeitura de Palmas divulga lista dos contemplados do programa ‘Nota Palmense Premiada’ de abril; confira
- Tocantins6 dias atrás
Estudante de Gurupi vence etapa estadual de concurso internacional de Redação de Cartas 2024
Você precisa estar logado para postar um comentário Conecte-se