Política em Foco
Proposta prioriza apoio a projeto cultural que combate violência contra a mulher
O Projeto de Lei 5416/19 prevê prioridade ao apoio a projetos culturais que promovam a prevenção e o combate à violência contra a mulher. O texto insere dispositivo na Lei Rouanet, que institui o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac).
A proposta está em tramitação na Câmara dos Deputados. “A situação a que as mulheres brasileiras são expostas abrange desde seu desfavorecimento em relação aos homens nas relações de trabalho até a violência de que são vítimas específicas”, afirmou o autor, deputadoBosco Costa (PSL-SE).
Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; de Cultura; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Saiba mais sobre a tramitação de Projetos de Lei.
Deixe o seu Comentário
- Cidades5 dias atrás
Em Araguaína, mais de 60 famílias assinam os contratos para as unidades do Minha Casa, Minha Vida no Residencial Parque do Lago
- Plantão Policial7 dias atrás
Identificado homem morto em troca de tiros com a polícia na região Sul de Palmas
- Plantão Policial5 dias atrás
Suspeito de armazenar pornografia infantil em Novo Acordo é preso em flagrante pela Polícia Civil
- Palmas4 dias atrás
É AMANHÃ! Banda Calcinha Preta se apresenta na 2ª edição do Arraiá da Serra em Taquaruçu
Você precisa estar logado para postar um comentário Conecte-se