Com o objetivo de assegurar um atendimento digno e humanizado a todas as gestantes, o vereador Folha (PSDB), presidente da Câmara Municipal de Palmas (CMP), propôs o Projeto de Lei (PL) n° 208/2023. A proposta visa instituir na capital a Semana Municipal de Combate à Violência Obstétrica, a ser realizada anualmente de 8 a 14 de março.
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Para o presidente da CMP, a violência obstétrica é mais um tipo de violação aos direitos da mulher. “A violência obstétrica acontece com várias mulheres em todo o país e muitas delas nem sabem que estão sendo vítimas dessa agressão. A criação da Semana Municipal de Combate à Violência Obstétrica visa justamente ampliar o debate sobre esse assunto, levar conhecimento para as mulheres e fazer com que essa violência seja exposta e rompida”, enfatizou Folha.
O PL apresentado pelo vereador Folha propõe que o Poder Público promova debates, seminários e outros eventos relacionados ao combate à violência obstétrica, com o objetivo de informar as mulheres sobre seus direitos antes, durante e depois do parto.
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De acordo com o Ministério da Saúde, tratar a gestante ou parturiente de forma agressiva, não empática, grosseira, zombeteira, ou de qualquer outra forma que a faça se sentir mal pelo tratamento recebido configura como violência obstétrica.
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