Uma resposta foi emitida nesta quarta-feira (26), em consequência ao protesto dos produtores do Projeto São João, por falta de água nas áreas de irrigação desde outubro de 2022. A nota da Agência Tocantinense de Transportes, Obras e Infraestrutura (Ageto) não estabelece um prazo para a religação das bombas que fornecem água ao projeto.
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Na terça-feira (25), foi realizado um protesto com distribuição de alimentos na Praça dos Girassóis e carreata até a Assembleia Legislativa. O Jornal Sou de Palmas (JSP), foi até a manifestação e segundo os produtores rurais, o projeto está sem água desde outubro do ano passado e mesmo com as constantes cobranças, não há uma resposta concreta a respeito do religamento.
“Nosso projeto está abandonado […] O que abastece maior polo de fruticultura do Estado, que é o Projeto São João, não temos água para trabalhar. A gente ta usando bombas nos poços artesianos pra poder irrigar nossas plantações que não da mais nem cinco dias, teve muitos poços que já se esgotaram a água, por que a gente produz muito”,
afirma Hernandes, produtor rural de hortaliças.
Segundo a agência, a primeira reunião sobre a transferência da cobrança da energia elétrica para irrigação dos projetos de fruticultura ocorreu em dezembro de 2022, com a presença do Ministério Público Federal (MPF) e os Distritos Manuel Alves e São João.
Confira, na íntegra, a matéria feita a respeito da manifestação dos produtores rurais realizada na porta da ALETO:
Nota
Conforme a nota, o resultado da reunião foi o acordo para a celebração de um termo de cooperação operacional entre Ageto e os distritos para a transferência da cobrança de energia elétrica, responsável pela alimentação das casas de bombas para irrigação do projeto.
A agência afirma ainda que aguarda o envio de um termo de referência pelo Distrito de Irrigação Manoel Alves, via plataforma de convênios do estado, “para a elaboração do convênio que dará a concessão ao distrito para gerir o projeto”.
A agência também afirma que os representantes do Distrito de Irrigação São João têm oferecido resistência para receber a gestão do projeto, diferentemente das afirmativas dos produtores durante as reivindicações.
“O Estado, por meio da Ageto, já se dispôs a celebrar o Termo de Cooperação Operacional para repasse de valores por um período de 6 meses, podendo prorrogar por mais 6 meses, para subsidiar o pagamento da conta de energia nessa fase de transferência”,
acrescenta a nota.
A nota aponta também que a Ageto “em hipótese alguma está se negando a fazer as manutenções necessárias dos sistemas de energia e das estações de bombeamento para a irrigação”. Mas, uma das observações apuradas pelo JSP, na manifestação realizada, é a de que mesmo com o religamento da energia, o processo ainda continuaria parado até que as manutenções necessárias fossem realizadas. Isso devido a peças danificadas e falta de lubrificação.
Projeto São João
O Projeto São João é um empreendimento de irrigação localizado no município de Porto Nacional, no estado do Tocantins, Brasil. O projeto é responsável pela produção de frutas, legumes e verduras em larga escala para abastecer o mercado regional e nacional.
A área irrigada do projeto é de aproximadamente 3.500 hectares, com cerca de 300 produtores rurais que utilizam água captada do Rio Tocantins para a irrigação. A gestão do projeto é feita pelos Distritos de Irrigação Manuel Alves e São João, em parceria com a Agência Tocantinense de Transportes, Obras e Infraestrutura (Ageto).
