O presidente da Câmara de Vereadores de Lajeado, José Edival Gomes (MDB), tomou posse na tarde desta quarta-feira (23) na prefeitura da cidade. O vereador assumiu o município porque o prefeito Tércio Melquíades (PSD) e o vice Gilberto Borges (PSC) foram cassados pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE).
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José Edival vai ficar no cargo até Justiça Eleitoral faça uma nova eleição para prefeitura de Lajeado. A presidência da Câmara de Vereadores foi repassada para Walber Ferreira Pajeú.
“A Câmara estou deixando arrumadinha e quero pegar a prefeitura também arrumada. Se não estiver arrumada a gente vai fazer auditoria para não pegar responsabilidade dos outros”, disse José Edival em entrevista à TV Anhanguera.
A nova eleição ainda não tem data para ser realizada. Quem for eleito vai cumprir um mandato tampão até 31 de dezembro de 2020.
Entenda
Os mandatos do prefeito e vice foram cassados pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) durante sessão realizada em setembro deste ano. Para a Justiça, eles foram beneficiados com um esquema que envolvia compra de votos em troca de lotes nas últimas eleições municipais, em 2016.
Após a cassação, o prefeito entrou com um pedido de embargos de declaração, mas o pedido terminou de ser julgado nesta segunda-feira (21), sendo negado por unanimidade. Os embargos declaratórios servem com instrumento jurídico para pedir esclarecimento uma decisão que mostre contradição, obscuridade ou erro.
Eles ainda podem ingressar com um recurso especial no Tribunal Superior Eleitoral, mas esse recurso não impede a realização de novas eleições e os afastamentos dos cargos.
A defesa do prefeito disse que vai recorrer e está “confiante que vai haver uma reforma pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).”
Com informações do G1 TO
