Brasil – O Partido Liberal (PL), do ex-presidente Jair Bolsonaro, e o Partido dos Trabalhadores (PT), do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, lideram o ranking das legendas que mais receberão recursos do fundo eleitoral de R$ 5 bilhões, conforme dados divulgados na segunda-feira (17) pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
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Segundo o TSE, 29 partidos com registro na Justiça Eleitoral receberão um total de R$ 4,961 bilhões do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) para as campanhas municipais deste ano.
Critérios de divisão e valores destinados
Os valores e os critérios de divisão do fundo foram determinados pelo Congresso Nacional, baseados no desempenho eleitoral de cada partido nas eleições de 2022. Para receber os recursos, as legendas precisam definir critérios de distribuição aos candidatos, respeitando as cotas raciais e de gênero, conforme a legislação. Esses critérios são homologados pelo TSE.
O PL de Bolsonaro lidera com R$ 886 milhões, seguido pelo PT de Lula, que integra uma federação com PCdoB e PV, somando juntos R$ 721 milhões. Em terceiro lugar, está o União Brasil, que resultou da fusão entre PSL e Democratas, com R$ 537 milhões.
Comparação com eleições anteriores
O “top 3” do ranking do fundo eleitoral representa mais de 40% do valor total de quase R$ 5 bilhões. Nas últimas eleições municipais de 2020, os partidos receberam R$ 2 bilhões do fundo eleitoral, menos da metade dos recursos previstos para 2024. Além do fundo eleitoral, as legendas também contam com R$ 1,24 bilhão do fundo partidário. Desde 2015, o Supremo Tribunal Federal (STF) proibiu a doação de empresas às campanhas eleitorais, argumentando que essas doações desequilibravam a disputa.
Em nota, o TSE destacou seu papel em garantir a racionalidade e transparência na distribuição dos recursos definidos pelos congressistas. Ao final do pleito, os partidos deverão apresentar a prestação de contas detalhada, que será examinada pelo tribunal.
Valores recebidos pelos partidos
- PL: R$ 886.839.487,85
- PT/PCdoB/PV: R$ 721.112.831,23
- União Brasil: R$ 536.557.338,93
- PSD: R$ 420.971.570,08
- PP: R$ 417.291.696,27
- MDB: R$ 404.603.269,54
- Republicanos: R$ 343.901.521,34
- Podemos: R$ 236.660.900,06
- PSDB/Cidadania: R$ 208.208.200,53
- PDT: R$ 172.962.508,38
- PSOL/Rede: R$ 162.794.314,74
- PSB: R$ 147.637.680,85
- Solidariedade: R$ 88.586.729,91
- Avante: R$ 72.585.298,78
- PRD: R$ 71.877.097,90
- Novo: R$ 37.133.690,61
- PRTB, Mobiliza, Agir, DC, PCB, PMB, UP, PSTU, PCO: R$ 3.421.737,78 cada.
