Pedro Cardoso propõe projeto de lei para favorecer estágio para adolescentes em situação de vulnerabilidade

Segundo o projeto de lei, o estágio remunerado será oferecido exclusivamente a adolescentes e jovens que estejam em idade escolar, em que não haja vínculo empregatício formal, submetidos a renda familiar que permita caracterizá-los como carentes, e poderá perdurar até que, independentemente da idade, conclua o ensino médio.

“Compete ao poder público, estimular e incentivas políticas públicas que visam equalizar as diferenças sociais, surge a possibilidade de fazer com que a administração pública dê o ponta pé inicial, a fim de dar a preferências aos adolescentes e jovens que estejam naquela situação de vulnerabilidade e invisibilidade social e laboral, incentivando os mesmos a acessarem o mercado de trabalho e, consequentemente, possibilitando mudarem suas trajetórias na vida”, destaca.