A líder da bancada feminina, deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), cobrou mudanças na reforma da Previdência para favorecer as pensionistas, a transição para as mulheres e a maternidade. A deputada foi ao Plenário juntamente com outras integrantes da bancada, carregando placas com a frase “mulheres unidas”.
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Ela destacou que a diminuição no tempo mínimo de contribuição, de 20 anos para 15 anos, foi uma vitória das mulheres na comissão especial.
“As pesquisas mostram a nossa entrada tardia no mundo do trabalho, o alto índice de informalidade, especialmente porque até bem recentemente o emprego doméstico não era nem reconhecido. Isso dificulta o tempo de carteira assinada, de vinculação da mulher ao mundo do trabalho”, disse.
Regras de transição
As mulheres, no entanto, reivindicam também condições diferenciadas na transição, para que aquelas que passem mais tempo na ativa possam ter reajuste no cálculo do benefício a partir de 15 anos de contribuição. Na versão atual, o aumento de 2 pontos percentuais só será contabilizado a partir dos 20 anos.
“Entre os 15 e 20 anos de contribuição, nós ficamos no limbo, sem nenhum acréscimo por ano trabalhado. Esse ponto é crucial para a bancada feminina: assegurar que, a partir dos 15 anos de contribuição, quando já temos condição de acesso à aposentadoria, seja possível o acréscimo a cada ano trabalhado a mais”, afirmou Professora Dorinha.
Outro ponto solicitado pelas deputadas trata da licença-maternidade e de um conjunto de proteção à maternidade. “As condições de inserção da mulher na sociedade nos colocam na situação de requerer um olhar diferenciado do País, desta Casa e, acima de tudo, um compromisso de reverter e reconhecer que a mulher precisa ser olhada de maneira diferenciada”, disse a parlamentar.
