O ex-presidente, Jair Bolsonaro (PL), virou réu no Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDFT) por incitação ao crime de estupro. Em 2014, quando era deputado federal, ele teria declarado que não cometeria estupro contra a também parlamentar Maria do Rosário (PT-RS), porque ela “é muito feia”.
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Recentemente, no contexto de um processo de injúria movido por Maria do Rosário sobre o mesmo incidente, a Justiça do DF reconheceu a prescrição da pretensão punitiva. Isso significa que a demora na análise da ação tornou impossível seu julgamento.
A ação penal relacionada à incitação ao estupro foi inicialmente apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) ao Supremo Tribunal Federal (STF). No entanto, o processo ficou suspenso na Corte por vários anos.
Em junho de 2023, o ministro Dias Toffoli determinou que o caso fosse transferido para o TJDFT, já que Bolsonaro não tinha mais foro privilegiado. Em 1º de setembro do mesmo ano, a 3ª Vara Criminal de Brasília aceitou a denúncia contra o ex-presidente, tornando-o réu na Justiça do DF.
O juiz Omar Dantas Lima ratificou todos os procedimentos realizados pelo STF, o que inclui o recebimento da denúncia e a realização de depoimentos de testemunhas. Bolsonaro, em sua conta no X, antigo Twitter, classificou o processo judicial como “perseguição política”.
“Defendemos desde sempre punição mais severa para quem cometa esse tipo de crime e, justamente, quem defende o criminoso agora vira vítima”, declarou.
Bolsonaro alega ter sido “insultado” e que “mais uma vez, a ordem dos fatos é modificada para confirmar mais uma perseguição política conhecida por todos”.
*Com informações do Jornal Opção
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