Política em Foco
Impeachment Carlesse: defesa do governador pede retirada do relator Júnior Geo e suspensão do processo na AL
Nesta terça-feira (15), a defesa do governador afastado, Mauro Carlesse (PSL), pediu que o relator do processo de impeachment, deputado Júnior Geo (PROS), seja retirado da relatoria. Segundo os advogados, Geo não poderia ocupar esta função porque ele tinha apresentado outro pedido de impeachment contra o governador antes da abertura do processo.
O deputado Júnior Geo ainda não comentou o pedido. Mais cedo, em comunicado divulgado para a imprensa, ele disse que analisaria a documentação entregue na segunda-feira (14) pela defesa de Carlesse de forma imparcial.
Além da troca do relator, os advogados pediram que o processo fique suspenso até que a questão seja avaliada. Os advogados do governador enviaram ao próprio deputado um ‘incidente de impedimento’. Geo agora tem a opção de se declarar impedido ou pode pedir que a Comissão Especial do impeachment analise o caso de forma conjunta.
O questionamento sobre a atuação de Júnior Geo como relator já tinha aparecido nas alegações enviadas ontem para a comissão. O pedido de impeachment apresentado por ele no ano passado acabou não sendo aceito por falta de requisitos jurídicos.
A função do relator na comissão é analisar os argumentos da acusação e da defesa e preparar um relatório recomendando o prosseguimento ou arquivamento do pedido de impeachment. O relatório precisa ser aprovado pela maioria dos membros da comissão para valer.
Carlesse está afastado do Palácio Araguaia por determinação do STJ desde outubro de 2021. O prazo do afastamento do governador termina em abril, mas pode ser revisto pela Justiça caso o STJ avalie que é necessário. Ele é considerado suspeito em duas operações da Polícia Federal.
Uma das investigações é sobre suposto recebimento de propina de fornecedores do plano de saúde dos servidores públicos estaduais. A outra é sobre interferência política em operações da Polícia Civil do Tocantins. Os argumentos da decisão que levou ao afastamento embasaram o pedido de impeachment. Carlesse nega todas as acusações.
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