De autoria do vereador Joatan de Jesus, PL que beneficia servidores públicos efetivos de Palmas avança em Comissão e se aproxima da aprovação na Câmara

Durante reunião realizada nesta terça-feira, 15, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Câmara Municipal de Palmas, o Projeto de Lei de nº 468, proposto pelo vereador Joatan de Jesus (CIDADANIA), deu um passo importante em direção à aprovação. O projeto busca estabelecer a contagem de tempo de serviço em dobro para os servidores públicos efetivos do município durante o período da pandemia da Covid-19.

A reunião, presidida pela vereadora Iolanda Castro (PTB), teve como uma das pautas principais a discussão e análise do PL 468. A proposta, apresentada por Joatan de Jesus, visa reconhecer o esforço e o comprometimento dos servidores públicos municipais que estiveram na linha de frente durante um dos momentos mais desafiadores enfrentados pelo país.

O vereador Joatan de Jesus, autor do projeto, enfatizou a importância do avanço do PL na Comissão. Em suas palavras, “esse projeto não é apenas uma questão de reconhecimento, mas de justiça para aqueles que dedicaram seu tempo e esforços para manter os serviços essenciais funcionando em nossa cidade durante a pandemia. Nossos servidores foram verdadeiros heróis, arriscando suas vidas para garantir que a população tivesse acesso aos serviços públicos fundamentais.”

O PROJETO

O PL 468 propõe que o tempo de serviço prestado pelos servidores públicos efetivos de Palmas durante a pandemia seja contado em dobro para fins de aposentadoria e progressão na carreira. A ideia é que essa medida reconheça de forma concreta o comprometimento desses profissionais e ofereça um incentivo adicional para que continuem desempenhando suas funções com dedicação e empenho.

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