O projeto de lei foi apresentado na sessão desta terça-feira, 14, pela deputada estadual Vanda Monteiro (PSL). No documento, fica estabelecido a redução progressiva dos valores cobrados, respeitando o quantitativo proporcional de alunos matriculados em faculdades e colégios particulares. O projeto determina uma redução entre 30 e 50%.
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“O momento é delicado para a economia. Nosso dever é propor ações para minimizar os impactos e melhorar a vida do cidadão que está sofrendo”.
Ainda durante a sessão, a parlamentar reivindicou do governo estadual que funcionários públicos, que cuidam de pais idosos, realizem o trabalho em casa.
“A medida é importante para assegurarmos a saúde dos idosos que fazem parte do grupo de risco”.
Projeto de lei e requerimento apresentados em regime de urgência.
