Política em Foco
“Compreendo, mas não concordo”. Afirma Barroso sobre PEC que limita poderes do STF
Segundo Barroso, numa democracia nenhum tema pode ser considerado um tabu. “O Congresso Nacional é o lugar para debate público. Compreendo a decisão. Mas compreender não significa concordar. Mas compreendo. O STF nesses 35 anos de Constituição tem servido bem ao país na proteção da democracia”
Uma das propostas da PEC n° 08 de 2021, é a de limitar os poderes de decisões monocráticas.Também destaca-se o debate sobre o período de mandato dos ministros, atualmente o cargo é vitalício, mas segundo a emenda o mandato poderá ser entre 8 a 11 anos.
Ainda em relação ao tempo de mandato, Barroso afirma que não vê “com simpatia” , mas respeita o debate sobre o tema.
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