Começam nesta quarta-feira (6) as convenções que vão definir os candidatos à prefeitura de Lajeado, município localizado na região central do Tocantins. A eleição suplementar na cidade está marcada para o dia 1º de dezembro. Os eleitores vão às urnas porque os diplomas do prefeito Tércio Dias Melquíades Neto (PSD) e do vice Gilberto Borges (PSC) foram cassados.
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Para a Justiça Eleitoral, eles foram beneficiados com um esquema que envolvia compra de votos nas últimas eleições municipais ocorridas em 2016.
As convenções seguem até quinta-feira (7). Poderá concorrer na eleição qualquer pessoa que possua domicílio eleitoral na cidade há seis meses e seja filiado a algum partido político pelo mesmo período.
Os registros de candidaturas deverão ser solicitados ao juiz da 5ª Zona Eleitoral até 19h do dia 8 de novembro de 2019. A propaganda eleitoral estará permitida a partir do dia 9 de novembro.
Os eleitos deverão ser diplomados até o dia 16 de dezembro de 2019. Confira todas as regras na resolução aprovada pelo Tribunal Regional Eleitoral.
Entenda
Os mandatos do prefeito e vice foram cassados pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) em setembro deste ano. Eles recorreram da decisão, mas a cassação foi mantida pelo pleno do órgão.
A ação contra o prefeito e vice foi promovida pelo segundo colocado nas eleições de Lajeado de 2016, Antônio Luiz Bandeira Júnior, o qual alegou que a ex-prefeita Márcia da Costa Reis iniciou um loteamento irregular, de aproximadamente 250 terrenos, para distribuir a eleitores, com a finalidade de beneficiar eleitoralmente o prefeito eleito Tercio Melquiades e vários candidatos a vereadores.
Durante os votos, os juízes destacaram que embora o prefeito e vice-prefeito não tenham participado diretamente do esquema de doação de lotes, foram beneficiados, que por si só, conduzem a cassação dos mandatos. Além disso, citaram ainda que um dos articuladores do esquema de distribuição de lote, o suplente a vereador Thiago Pereira da Silva, era um dos líderes da campanha do prefeito.
Em nota oficial, após ser cassado, o prefeito Dr. Tércio disse receber com surpresa o resultado da votação do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE), pois entendeu de forma diversa de dois julgamentos eleitorais anteriores que haviam afastado qualquer condenação. Afirmou ainda que não participou, autorizou ou anuiu com qualquer prática ilícita
